SANTARÉM: Ministério Público propõe TAC ao município em relação ao saneamento em Alter do Chão
Na manhã de quarta-feira, 9 de setembro, foi realizada audiência de conciliação na 2ª Vara da Justiça Federal de Santarém,
BELÉM: Procurador Geral de Justiça instala curso sobre “Perícias Científicas” promovido pelo MPPA
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do suprocurador-geral de Justiça, área técnico – administrativa, Miguel Ribeiro
ITAITUBA: MPPA expede Recomendação sobre maus tratos de criança com necessidades especiais em escola
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Itaituba, João Batista de Araújo
BELÉM: Promotoria faz aditamento à denúncia no caso da refém morta após perseguição policial
O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo 13º promotor de Justiça Criminal Comum de Belém, Cézar Augusto dos
SANTA CATARINA: Concessionária da Zona Azul assina TAC e adequará sistema de cobrança em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e a empresa Dom Parking Estacionamento Ltda. e a Secretaria Municipal de
SANTA CATARINA: Operação Resposta Certa: determinado afastamento e bloqueio de bens do Prefeito de Ibiam
Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o afastamento do cargo do
SANTA CATARINA: MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debatem integração em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade nesta quinta-feira (9/9) à série de encontros regionais com o intuito
SANTA CATARINA: Liminar obtida pelo MPSC indisponibiliza bens de agentes públicos em Santa Helena
A Justiça atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar, liminarmente, o bloqueio de bens
SANTA CATARINA: Edificação construída em área verde será demolida a pedido do Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que
SANTA CATARINA: Ministério Público de Santa Catarina está de portas abertas para a sociedade
Com olhos atentos e dispostos a ouvir, 19 Vereadores Mirins da Câmara de Biguaçu entenderam a atuação do Promotor de