SANTARÉM: MP ajuíza ação contra Unip para proteção dos direitos do consumidor
O Ministério Público de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Assupero/Unip). A
MARABÁ: Promotoria realiza vistoria em escolas e detecta precariedades
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª promotora de Justiça de Marabá, Mayanna
SANTA CATARINA: MPSC cria programa para melhorar a qualidade de ensino no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu um programa que pretende melhorar a estrutura escolar e o método de
SANTA CATARINA: MPSC obtém condenação de responsável por tentativa de homicídio e estupro em Mafra
O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condenar Elias Gonçalves da
SANTA CATARINA: Turvo recebe mais uma Promotoria de Justiça
Com mais de 10 mil processos em tramitação na Comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à
SANTA CATARINA: MPSC participa da criação da Escola Nacional do Ministério Público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Trata-se de um
SANTA CATARINA: Ministério Público é contra soltura de ex-policial que matou surfista Ricardinho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu
SANTA CATARINA: Justiça determina o afastamento de cinco policiais militares a pedido do Ministério Público
O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão
MINAS GERAIS: Ação do MPMG contesta exoneração de servidores municipais em Nova Lima
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Cautelar contra o prefeito e contra o município de Nova
TUCURUÍ: Justiça afasta Secretária de Fazenda, Procuradora Jurídica e Diretor de Tributos
A Justiça Federal afastou do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, por suspeita de desvio