SANTA CATARINA: Guaraciaba deve garantir educação infantil a crianças com menos de um ano de idade
O Prefeito de Guaraciaba assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
SANTA CATARINA: MPSC firma parcerias com agências de serviços de saneamento ARIS e AGESAN
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou dois termos de cooperação técnica com agências reguladoras para o controle e
PARÁ: MPPA participa de evento em favor do combate aos acidentes com escalpelamento
O Ministério Público do Estado, através da promotora de Justiça Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, participará da “Primeira Semana de
BELÉM: Procurador-Geral assina nova portaria que regulamenta remoção para servidores
Em seu retorno hoje (11) à chefia da instituição, o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira
LIMOEIRO DO AJURU: MPPA reúne com Conselho Tutelar para tratar de eleições unificadas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Limoeiro do Ajurú, Daniel Braga Bona,
BELO HORIZONTE: MPPA participa de reunião do GNDH sobre atuação do Ministério Público brasileiro
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), participou da reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional
BRASÍLIA: Gilberto Valente, promotor de Justiça/MPPA e conselheiro do CNJ recebe homenagem do TST
Gilberto Valente ao lado do Ministro do STF, Luiz Édson Fachin epresidente do Conamp Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti
SANTA CATARINA: MPSC denuncia casal do Vale da Utopia pela morte da filha recém-nascida
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, nesta quarta-feira (12/8), o
SANTA CATARINA: Operação Trato Feito: MPSC denuncia 46 por diversos crimes em Balneário Camboriú
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário
SANTA CATARINA: Coronel Freitas deverá fiscalizar e regularizar área urbana do município
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou ao Município de Coronel Freitas que respeite