SANTA CATARINA: Suspensos direitos políticos de ex-prefeito por fraude em concurso público
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública pela prática de ato de
SANTA CATARINA: Delegado é condenado por se apropriar indevidamente de arma apreendida
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a Justiça condenou um Delegado de Polícia Civil que se apropriou
SANTA CATARINA: Justiça julga ação do MPSC por exoneração ilegal de servidores em São Miguel da Boa Vista
A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de São
SANTA CATARINA: Pai que estuprou filhas é condenado a 76 anos de prisão
A Justiça de Rio Negrinho condenou o homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter estuprado duas
SANTA CATARINA: Município de Joinville deverá destinar área para instalação de equipamento comunitário
A Justiça atendeu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que o município de Joinville deverá destinar
BREU BRANCO: MPPA instaura procedimento para garantir tratamento a usuários de drogas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, respondendo pela promotoria
BELÉM: MPPA ajuíza 11 novas ações penais contra Cerpasa pela prática de sonegação fiscal
O promotor de Justiça, Francisco de Assis Santos Lauzid da Promotoria de Justiça de Crimes contra Ordem Tributária ajuizou em
ITAITUBA: MPPA realiza vistorias em casas penais em prol de melhorias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça, Daliana Monique Souza Viana, Pedro Renan
MARABÁ: MPPA ajuíza ACP contra ex-prefeito para ressarcimento de valores repassados à fundação
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá, ajuizou Ação
CAMETÁ: Justiça defere pedido do MPPA e determina que Drogaria cumpra o que veicula
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Cametá, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, teve