SANTA CATARINA: Empresa deve suspender corte de árvores em São Francisco do Sul
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que a empresa Supergrains Investimentos LTDA. paralise qualquer
PARÁ: Colégio de Procuradores de Justiça empossa novos promotores de Justiça
Ao saudar os novos membros do Ministério Público do Estado do Pará o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das
MOCAJUBA: MPPA ajuíza Ação Civil Pública contra delegados e servidores da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Mocajuba, Cláudio Lopes Bueno, ajuizou
BELÉM: MPPA recomenda paralisação do processo licitatório da CODEM
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, titular da 5ª
ITAITUBA: MPPA expede Recomendação para garantir instalação do Conselho de Segurança Pública
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo
ICOARACI: MPPA propõe ACP em desfavor do município de Belém para garantir saneamento em comunidade
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Defesa Comunitária e Cidadania
SANTA CATARINA: MPSC promove ação para identificar moradores de rua e encaminhá-los para atendimento especializado
Cerca de 15 moradores de rua foram abordados, na noite desta quinta-feira (2/7), no centro de Florianópolis, por uma equipe
MINAS GERAIS: Ministério Público celebra Termo de Ajustamento de Conduta com a Danone
Empresa terá que adequar ambientalmente sua unidade de Jacutinga, no Sul de Minas, e arcar com medidas
MINAS GERAIS: Ex-prefeito de Oliveira é condenado por demolição de casarão histórico protegido por inventário e tombamento
Em julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
SANTA CATARINA: Prefeita do Município de Celso Ramos é condenada por ato de improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres municipais
A Prefeita do Município de Celso Ramos foi condenada a ressarcir os cofres municipais o valor de R$11.520,00 pelo prejuízo