SANTA CATARINA: Município de Joinville terá de zerar fila para realização de exames de ultrassom de varizes
O Município de Joinville terá de, num prazo de doze meses, zerar a fila de espera de pacientes que aguardam
SANTA CATARINA: Após pedido do MPSC, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-servidor da CIDASC que não ia trabalhar
O Poder Judiciário atendeu requerimento da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi e determinou o bloqueio de bens de um
SANTA CATARINA: Justiça determina indisponibilidade de bens do vice-prefeito de São Bernardino
O vice-prefeito de São Bernardino, Leandro da Silva Galupo, teve os bens indisponibilizados pela Justiça no montante de R$57.809,85. A
SANTA CATARINA: Padrasto é condenado a 36 anos de reclusão por estuprar e engravidar enteada
O padrasto de uma adolescente foi condenado, este mês, a pena de 36 anos de reclusão, a ser cumprida em
CASTANHAL: População denuncia e o MPPA investiga queima de documentos públicos
“Queremos agradecer a população que mais uma vez demonstrou seu apreço pelo Ministério Público e a confiança no trabalho de
BELÉM: PJ Órfãos, Interditos e Incapazes realizam visita em Centros de Atuação Psicossocial
Medidas fazem parte do Plano de Atuação da Promotoria A Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes, representado pelos
CAPANEMA: Justiça defere pedido do MPPA em favor de criança hospitalizada
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) representado por sua promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha,
BELÉM: MPPA realiza palestra sobre noções do ECA, violência nas escolas e uso de drogas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude Rosilene de Fátima
ANANINDEUA: MPPA requer perícia técnica e encaminha solução no quilombo do Abacatal
O Ministério Público do Estado do Pará através da 2º Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Ananindeua e Promotoria
SANTA CATARINA: Brusque deverá fornecer vagas e transporte em creches do município
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Município de Brusque de suspensão de liminar que determinou o oferecimento