SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para regularização da estrutura de escola estadual em Itajaí
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí obteve na Justiça uma liminar para que o Estado apresente, em 30
SANTA CATARINA – MPSC tem dois projetos semifinalistas no Prêmio CNMP 2021
Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são semifinalistas do Prêmio CNMP 2021. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho
SANTA CATARINA – Mantida prisão preventiva de investigados na quarta fase da Operação Et Pater Filium
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão preventiva dos presos em Florianópolis durante
SANTA CATARINA – Política urbana e segregação socioespacial é tema do segundo dia do evento 20 anos do Estatuto da Cidade
O evento “20 anos do Estatuto da Cidade” debateu, na manhã desta quarta-feira (7/7), o tema “Política urbana e segregação
SANTA CATARINA – Homem que matou outro em plena praça em Herval do Oeste é condenado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Herval d’Oeste condenou a 22 anos e 10 meses de reclusão, em regime
SANTA CATARINA – Evento virtual debate avanços e desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência
O Ministério Público de Santa Catariana (MPSC), em parceria com a Escola do MP e o Ministério Público de Contas
SANTA CATARINA – Júri condena a 12 anos de prisão homem que cometeu homicídio com ajuda de adolescente em Blumenau
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio qualificado foi condenado pelo Tribunal do Júri da
SANTA CATARINA – Quarta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta terça-feira no Planalto Norte
Na manhã desta terça-feira (6/7), o Ministério Público catarinense deu início à quarta fase da Operação Et Pater Filium. Já foram
SANTA CATARINA – Condenado homem que matou vizinho por reclamação de barulho em Blumenau
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por homicídio duplamente qualificado e por porte ilegal
SANTA CATARINA – MPSC obtém sentença que obriga Conselho Tutelar de Bombinhas a acompanhar adolescentes em Delegacia
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo obteve na Justiça uma sentença obrigando o Conselho Tutelar do