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A empresa Corbetta Construções e Empreendimentos Ltda está obrigada a adotar medidas emergenciais para prevenir o colapso da edificação e

Para incentivar a imunização coletiva da população com a vacina que é oferecida nos postos de vacinação dos municípios, o

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí obteve na Justiça uma liminar para que o Estado apresente, em 30

Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são semifinalistas do Prêmio CNMP 2021. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão preventiva dos presos em Florianópolis durante

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O Tribunal do Júri da Comarca de Herval d’Oeste condenou a 22 anos e 10 meses de reclusão, em regime

O Ministério Público de Santa Catariana (MPSC), em parceria com a Escola do MP e o Ministério Público de Contas

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio qualificado foi condenado pelo Tribunal do Júri da

Na manhã desta terça-feira (6/7), o Ministério Público catarinense deu início à quarta fase da Operação Et Pater Filium. Já foram