ANANINDEUA: Promotoria instaura Procedimento Preparatório para melhorias no serviço do CAPSi
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, representada pelo 1º Promotor de Justiça Carlos Eugênio Rodrigues Salgado
SANTA CATARINA: Município de Orleans é processado por falta de repasses ao Fundo dos Direitos da Criança
A Prefeitura de Orleans deverá atender decisão judicial liminar e fazer os repasses das dotações orçamentárias previstas nos anos de
SANTA CATARINA: Associação Resgate de Vidas deverá comprovar melhorias no atendimento aos internados
A Justiça determinou à Associação Beneficente Resgate de Vidas que comprove a correção das irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e
SANTA CATARINA: Medidas socioeducativas deverão ser implantadas em Botuverá
O Município de Botuverá terá 90 dias para implantar programas relacionados à execução de medidas socioeducativas em meio aberto para
TOCANTINS: MP/TO assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de Delegados de Polícia em Guaraí
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, solicitou a prisão
TOCANTINS: Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a reparar área degradada após intervenção do MP/TO
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) obteve decisão liminar da Justiça, no último dia 25, que obriga o
PARAUAPEBAS: Grupo de Combate ao Crime Organizado do MPPA, desmonta esquema multimilionário.
A operação Filisteu, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco, do Ministério Público do
CAPANEMA: MPPA ingressa com Ação Civil Pública contra município e câmara
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ingressou hoje (27) com
TERRA SANTA: MPPA participa de audiência pública sobre plano municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
Como resultado de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, a prefeitura de Terra Santa e a
BELÉM: Promotoria de Família já realizou mais de 60 atendimentos em mutirão
A 7ª Promotoria de Justiça de Família do Ministério Público do Estado, representada pela promotora de Justiça Maria de Nazaré