BELÉM: MPPA participa de debate sobre situação de crianças desaparecidas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora Mônica Rei Moreira Freire, participou de debate sobre crianças
SANTA CATARINA: Pacientes de câncer têm direito a medicamentos não padronizados pelo SUS
Em ação desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão
SANTA CATARINA: MPSC ajusta multa para empresas que comercializavam alimentos impróprios
Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de São José, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de
SANTA CATARINA: MPSC e Prefeitura avaliam acordo para regularizar comércio de pescados na Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aguarda a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será feita
“Coordenadoria e CAOps: Parceiros do Interior” realiza mais um encontro de sucesso
Na última terça-feira, 19, ocorreu o segundo encontro da nova diretriz proposta pela Coordenadoria Geral, voltada ao fortalecimento da parceria
A pedido do MP, Justiça determina dissolução e bloqueio de contas da Associação AMANOVA
Atendendo aos pedidos elencados na Ação Civil Pública ajuizada em abril de 2015 pela Promotoria de Justiça do 3º Setor,
Município de Itaporanga atende Recomendação do MP e cancela contratos de bandas para a festa de São João
Atendendo a Recomendação Ministerial 01/2015 da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Itaporanga d’Ajuda, o Município de Itaporanga,
Justiça determina afastamento cautelar do Prefeito de Ilha das Flores
A Juíza Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, titular da Comarca de Pacatuba determinou, pelo prazo de 90 dias, o
Evento no MP marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Foi com a peça “A ira de um anjo: a história de um abuso” que jovens do Grupo Teatral do
BRASÍLIA: MPPA participa do lançamento de campanha internacional de combate à corrupção
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves representando o Ministério Público do Estado do