SANTA CATARINA: MPSC requisita a instauração de termo circunstanciado sobre agressão em partida de futebol
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de termo circunstanciado para apurar a notícia de uma possível
SANTA CATARINA: Prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho deverão adequar sites
A Prefeitura e a Câmara de Vereadores comprometeram-se a adequar os seus sites oficiais às exigências da Lei de Acesso
SANTARÉM: MPPA denuncia dois empresários por oferta de cursos superiores irregulares
O Ministério Público de Santarém ofereceu denúncia criminal contra dois empresários que atuam na região com oferta irregular de cursos
BELÉM: MPPA ajuíza Ação Civil Pública em defesa do Patrimônio Histórico Cultural
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação
Pernambuco – MPPE recomenda que órgãos fiscalizem irregularidades na exploração de poços subterrâneos
18/05/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações relacionadas à perfuração de poços artesianos e à cobrança
Pernambuco – Evento do MPPE busca refletir sobre a situação manicomial do Estado
18/05/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá no dia 21 de maio um ato em referência ao Dia
Pernambuco – Concurso para promotor: MPPE publica lista de candidatos que tiveram inscrição definitiva deferida
15/05/2015 – A Comissão de Concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial da sexta-feira (15) a
Pernambuco – MPPE participa de 282 sessões de julgamentos na II Semana Nacional do Júri
15/05/2015 – O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal) divulga resultado da participação do Ministério
Pernambuco – Clínica de Jaboatão deve disponibilizar atendimento prioritário para idosos
15/05/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à clínica Unidade de Otorrino (Uno) de Jaboatão dos Guararapes que,
Pernambuco – Caruaru: MPPE participa de evento sobre violência contra a mulher
15/05/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), marcou presença na AB