Pernambuco – MPPE discute políticas públicas e segurança da população LGBT
15/05/2015 – Com vistas a discutir a situação das políticas públicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas
BELÉM: MPPA palestra em alusão ao dia nacional de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças
O Ministério Público do Pará (MPPA) por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, representada pelo promotor
BELÉM: MPPA promove seminário sobre Atendimento Socioeducativo
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ)
PARAGOMINAS: MP expede Ação Civil para que Estado realize tratamento adequado à recém-nascida
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela 2ª promotora de Justiça de Paragominas Marcela Christine Ferreira de
ELDORADO DO CARAJÁS: ACP por atos de improbidade afasta prefeito municipal e secretário de Educação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve na quinta (14) pedido de liminar de Ação Civil Púbblica (ACP)
SANTA CATARINA: Empresas estão proibidas de suspender serviço de Internet móvel após término da franquia
Decisão liminar da Justiça proíbe as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo de suspender os serviços de Internet móvel
SANTA CATARINA: Ministério Público faz nova denúncia contra envolvidos na Criciúma Construções
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, já aceita pela Justiça, contra Rogério Cizeski e Gelson Bortoluzzi Ferreira,
SANTA CATARINA: Diretora de APAE é afastada por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente o afastamento de uma diretora da Associação
SANTA CATARINA: “Lei do Silêncio” inibe denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Na data em que se lembra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, o Ministério
SANTA CATARINA: Ministério Público denuncia empresários envolvidos no caso Criciúma Construções
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro empresários e executivos das construtoras Criciúma