Notícias MPs

Pernambuco – Casa de acolhimento no Engenho do Meio deve adotar medidas para proteger a saúde de crianças e adolescentes

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1 de abril de 2015

23/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à organização não-governamental (ONG) Aldeias Infantis e à Vigilância Sanitária do

TOCANTINS: PGJ pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz

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31 de março de 2015

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou,

BELÉM: MPPA expõe ao governo da Noruega plano estratégico de atuação nas áreas agrária e fundiária

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31 de março de 2015

A promotora de Justiça, Fábia de Melo-Fournier, coordenadora do Centro Apoio Operacional Cível (Cao Cível) expôs na quinta (26) o

CAMETÁ: Ministério Público atua no julgamento de empresário acusado de matar advogado

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31 de março de 2015

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado por seus promotores de Justiça Daniel Barros e Bruno Beckenbauer, participaram

BELÉM: Promotora de Justiça do Consumidor participa de Curso Luso-Brasileiro realizado em Portugal

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31 de março de 2015

A 3ª promotora de Justiça do Consumidor, representando o Ministério Público do Estado do Pará, Joana Chagas Coutinho, participou do

BELÉM: Justiça acolhe tese do MPPA e condena réu a 12 anos e oito meses de prisão

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31 de março de 2015

O promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, titular da Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do Estado

TOCANTINS: Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado

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27 de março de 2015

Durante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de

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Pernambuco – Casa de acolhimento no Engenho do Meio deve adotar medidas para proteger a saúde de crianças e adolescentes

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TOCANTINS: PGJ pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz

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CAMETÁ: Ministério Público atua no julgamento de empresário acusado de matar advogado

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BELÉM: Promotora de Justiça do Consumidor participa de Curso Luso-Brasileiro realizado em Portugal

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BELÉM: Justiça acolhe tese do MPPA e condena réu a 12 anos e oito meses de prisão

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TOCANTINS: Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado

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TOCANTINS: MPTO verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores

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SANTA CATARINA: MPSC pede novo Tribunal do Júri para homicídio no trânsito

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TOCANTINS: Gecep e membros do MPTO definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil

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