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EspanolTOCANTINS: MPTO pede recuperação do Rio Crixás
Com o objetivo de reparar os danos ambientais provocados no rio Crixás, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com
TOCANTINS: MPTO pede cumprimento de TAC para atendimento de pacientes com transtornos mentais em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, pediu na última sexta-feira, 20,
TOCANTINS: Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública, a Justiça concedeu liminar, na segunda-feira, 23, determinando
TOCANTINS: MPTO ingressa com ação contra hotel em Gurupi pela prática de poluição ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública
RIO GRANDE DO SUL: MP encontra estatuto de facção que atua nos presídios gaúchos
Pichação na Rua Campo Bom, em São Leopoldo No decorrer da análise do material apreendido na Operação Kommunikation, deflagrada em
SERGIPE: Evolução Humana aborda alimentação saudável e qualidade de vida
A edição de março do Projeto Evolução Humana tratou de um tema muito importante: “Alimentação Saudável e Qualidade de Vida
SERGIPE: Estado de Sergipe e FHS – Justiça obriga a distribuição de medicamentos para quimioterapia
A Juíza Simone de Oliveira Fraga determinou que o Estado de Sergipe e a Fundação Hospitalar de Saúde – FHS,
SERGIPE: Membros do Ministério Público visitam a Assembleia Legislativa de Sergipe
O Procurador-Geral de Justiça José Rony Silva Almeida acompanhado dos Promotores de Justiça Manoel Cabral Machado Neto – Secretário Geral
RIO GRANDE DO SUL: Recurso do MP é provido parcialmente pelo STJ e qualificadoras são restabelecidas no caso do atropelamento de ciclistas
O bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, vai responder
PERNAMBUCO: São José do Egito: registro de imóveis deve seguir a legislação
20/03/2015 – Após confirmar, por meio de várias audiências públicas e denúncias de cidadãos, a existência de loteamentos na entrada