Pernambuco – MPPE passa a integrar Comitê Estadual de Resíduos Sólidos
16/03/2015 – Até março de 2015, um total de 102 municípios pernambucanos já firmaram Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) perante
Pernambuco – Consumidor: MPPE firma cooperação técnica com Ipem-PE
16/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) assinaram, às 11h
Pernambuco – Câmara de São Lourenço se compromete a abrir concurso público até agosto
13/03/2015 – O presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata (Mata Norte), Celso Luiz dos Santos, firmou
MPPE recomenda pagamento de adicional por insalubridade a profissionais de saúde de Macaparana
13/03/2015 – Após receber denúncias de que os profissionais da área de saúde do município de Macaparana não estão recebendo
Pernambuco – Bares e restaurantes de shoppings devem informar clientes da não obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviço
12/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da
Pernambuco – MPPE publica regulamento para eleição de nomes a serem indicados para a nova composição do CNMP
12/03/2015 – Na próxima quinta-feira (19), será realizada eleição direta para indicação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Pernambuco – Petrolina tem novo prazo para renovar frota e publicar licitação do transporte público
11/03/2015 – O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, e o diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC),
Pernambuco – Justiça determina a Viva Planos de Saúde autorizar, em 72 horas, o internamento domiciliar
11/05/2015 – A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando que a Viva Planos de
RIO GRANDE DO SUL: Ministério Público lança Programa Segurança Alimentar
Com o objetivo de assegurar a defesa do consumidor e o direito à informação, foi lançado nesta sexta-feira, 13, o
RIO GRANDE DO SUL: Promotora da Infância participa de debate sobre acolhimento institucional
Na semana de comemorações alusivas ao Dia da Mulher, a Fundação de Proteção Especial (FPE) promoveu o I Seminário –“Gênero,