SANTA CATARINA: FCCIAT emite nota técnica para CTNBio contra milho transgênico
O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) emitiu nota técnica contra o milho geneticamente modificado à
SANTA CATARINA: Justiça decide por inversão do ônus da prova em caso ambiental
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve vitória em uma discussão sobre quem seria responsável pelo pagamento de um
Santa Catarina: Iniciados os trabalhos do encontro do GNDH
Desafio, honra e orientação. Essas três palavras podem sintetizar as mensagens e reflexões realizadas durante a abertura, na manhã desta
Santa Catarina: Teori Zavascki ministrará aula magna da Escola do Ministério Público
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estará no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na próxima segunda-feira (9/03)
RIO GRANDE DO SUL: Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre
Em virtude da aprovação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto de lei que autoriza a venda de
RIO GRANDE DO SUL: Farra das Diárias: condenados Vereadores de General Câmara
Ao acatar parcialmente apelação crime interposta pelo Ministério Público de General Câmara, a 4ª Câmara Criminal do TJ condenou os
RIO GRANDE DO SUL: MP realizará seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”
No próximo dia 13, sexta-feira, o Ministério Público realizará o seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano
SERGIPE: MP de Sergipe ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento do IPTU
O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, com pedido de
SERGIPE: MP recomenda que o Município de Aracaju realize concurso para a área da saúde
O Ministério Público de Sergipe recomendou ao Município de Aracaju que realize concurso público para o provimento de cargos ou
SERGIPE: Corregedoria do MP de Sergipe participa da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais
O Corregedor Geral do Ministério Público de Sergipe, Josenias França do Nascimento e o Promotor de Justiça e Assessor da