SANTA CATARINA – Homem que matou motivado por dívida de droga é condenado a 12 anos de prisão em Chapecó admin 11 de junho de 2021 Doze anos de prisão foi a pena recebida por Matheus Garcia Carvalho, denunciado pelo Ministério Público por um homicídio qualificado
SANTA CATARINA – Lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência ocorrerá nesta quarta-feira e terá relato e palestra sobre proteção ao idoso admin 11 de junho de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove nesta quarta-feira, 16 de junho, o lançamento oficial do Protocolo de Rede
SANTA CATARINA – Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna admin 11 de junho de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação por ato de improbidade administrativa de um médico que cobrou
SANTA CATARINA – FRBL aprova investimento para aquisição de equipamentos para situações com reféns ou bombas para o BOPE admin 10 de junho de 2021 O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, em sua reunião ordinária mensal realizada nesta quarta-feira
SANTA CATARINA – Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo admin 10 de junho de 2021 O Brasil registrou 1.338 feminicídios em 2020*, quase quatro por dia. Santa Catarina registra, em média, um por semana. Diante
SANTA CATARINA – MPSC promove evento ao vivo sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente admin 9 de junho de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e do
SANTA CATARINA – Formada lista tríplice para novo Desembargador na vaga do quinto constitucional admin 9 de junho de 2021 Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9/6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) escolheu os
SANTA CATARINA – Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça admin 9 de junho de 2021 A Justiça atendeu ao Ministério Publico e determinou que a fila das creches seja zerada, que o Estado e o
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SANTA CATARINA – Operação Mercúrio: mantida intervenção judicial na Fecomércio e SESC admin 9 de junho de 2021 O então Presidente da Fecomércio/SC e o Diretor Regional do SESC/SC seguem afastados dos respectivos cargos. A 3ª Câmara Criminal