SANTA CATARINA – Justiça mantém prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí atendeu à manifestação oferecida pela 8ª Promotoria de Justiça de Itajaí e
SANTA CATARINA – APOIA estabelece diretrizes para combater infrequência escolar de alunos das modalidades remota e híbrida
A maior parte das escolas catarinenses retomaram suas atividades presenciais no início de fevereiro deste ano, mas o cenário não
SANTA CATARINA – Empresas de Porto Belo com atividades potencialmente poluidoras têm 30 dias para apresentar licenças ambientais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medidas liminares para determinar que duas empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras
SANTA CATARINA – MPSC doa carro para aprimorar a fiscalização do sistema prisional em Santa Catarina
Com o objetivo de garantir a realização de visitas de fiscalização nas unidades prisionais do Estado, o Ministério Público de
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a recuperação imediata da passarela do CIC na Capital
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital expediu recomendação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Florianópolis para que as estruturas
SANTA CATARINA – CNPG elege nova diretoria e Chefe do MPSC é reeleito vice-presidente da entidade para a região Sul
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) escolheu sua nova diretoria durante sessão
SANTA CATARINA – Vizinhos são condenados por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Pinhalzinho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois traficantes, um homem e uma mulher, vizinhos, que
SANTA CATARINA – Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó
A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos, a Justiça determinou, por meio de uma medida liminar,
SANTA CATARINA – Gaeco deflagra operação Concreto Armado em Lages e Otacílio Costa
Na manhã desta quarta-feira (14/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com o
SANTA CATARINA – Chefe do MPSC designa equipe para o biênio 2021/2023
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, já designou a equipe que atuará com ele à frente do Ministério