SANTA CATARINA – MPSC recomenda transparência em dados de vacinação aos municípios da Comarca de São José do Cedro admin 30 de março de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez recomendações aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios de São José
SANTA CATARINA – Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC admin 29 de março de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu nesta segunda-feira (29/3) as inscrições para um novo processo seletivo de estágio,
SANTA CATARINA – MPSC apura possíveis casos de burla na ordem de preferência na vacinação em Jaraguá do Sul e Corupá admin 29 de março de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando possíveis casos de duas pessoas que teriam sido vacinadas contra a
SANTA CATARINA – MPSC alerta que consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais está proibido das 18h às 11h em Chapecó e Criciúma e recomenda intensificação da fiscalização admin 26 de março de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta, por meio de recomendações encaminhadas aos órgãos de fiscalização, que o Decreto
SANTA CATARINA – MPSC já promoveu acessibilidade em mais de 400 calçadas em Porto União admin 26 de março de 2021 As calçadas de mais de 400 imóveis do Município de Porto União já foram adequadas para tornarem-se acessíveis a pessoas
SANTA CATARINA – Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos por meio do diálogo admin 26 de março de 2021 Por meio do diálogo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Unidade das Questões Agrárias em
SANTA CATARINA – MPSC obtém suspensão de eleição de cooperativa em Morro da Fumaça que poderia provocar aglomeração de pessoas e risco à saúde pública admin 26 de março de 2021 A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou o cancelamento das eleições do Conselho de Administração
SANTA CATARINA – MPSC e IGP firmam termo de cooperação com foco no combate à macrocriminalidade e ao crime organizado admin 26 de março de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) firmaram, nesta quinta-feira (25), um termo
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SANTA CATARINA – Proprietária é presa em flagrante por obstar ação fiscalizadora do meio ambiente admin 25 de março de 2021 Na tarde desta quinta-feira, (25/3), equipe formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fiscais de obras e do