MPRJ: liminar obriga empresas aéreas a respeitar desistência
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que determina às empresas aéreas TVLX Viagens e
MPPB recomenda promotores cobrarem dos gestores o cumprimento da lei de acesso à informação
Todas as Promotorias de Justiça do estado, cujos promotores têm atuação na área do patrimônio público,
Santa Catarina: Nova entidade acolhedora municipal em Florianópolis
Entrou em funcionamento em Florianópolis, nesta segunda-feira (27/5), uma nova entidade acolhedora municipal. A abertura do local atende a sentença
Santa Catarina: Mais três câmaras municipais aprovam moções contra a PEC 37
As Câmaras Municipais de Urussanga, de Santa Cecília e de Frei Rogério manifestaram, recentemente, repúdio à Proposta de Emenda Constitucional
Santa Catarina: Programa Alcance já está em TV aberta e gratuita
O Programa Alcance, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, está sendo transmitido em TV aberta e gratuita, para toda
Santa Catarina: Modificada pena de ex-Prefeito de Otacílio Costa
Foi modificada, em segundo grau, a pena aplicada a Altamir José Paes, ex-Prefeito de Otacílio Costa, em ação por ato
Santa Catarina: Membros do MP divulgam carta de defesa da sociedade
Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram, nesta sexta-feira (24/5), a Carta
Santa Catarina: Suspensa nomeação de aprovados em concurso em Rio do Sul
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário determinou, por meio de antecipação de tutela, a suspensão da
Santa Catarina: MPSC denuncia 16 pessoas em continuidade à Game Over II
Nesta quinta-feira (23/5), outros dois policiais foram presos preventivamente como resultado das investigações envolvendo o jogo do bicho na região
MPPE consegue fechamento de casas de shows em Goiana por poluição sonora e falta de segurança
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça, através de liminar em ação civil pública concedida pelo juiz Severiano