Santa Catarina: Negada suspensão de liminar que busca solução para Hospital Infantil
Foi indeferido pelo Poder Judiciário o pedido do Estado de Santa Catarina para suspender os efeitos da medida liminar que
Santa Catarina: Operação descobre abatedouro clandestino e interdita açougue
Operação inerente ao POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal), coordenada conjuntamente pela Promotoria de
Santa Catararina: Câmaras de Vereadores aprovam moções contra PEC 37
As Câmaras de Vereadores dos municípios de Lauro Müller, Xanxerê e Modelo aprovaram moções de apoio em defesa do poder
Santa Catarina: Quilombo acata recomendação do MPSC e anula licitação
O município de Quilombo acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou Pregão Presencial para a contratação
Santa Catarina: Regularização de Conselhos Tutelares na comarca de Xaxim
Os municípios de Lageado Grande, Marema e Entre Rios assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público
MPRJ denuncia seis policiais envolvidos em chacina
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, nesta segunda-feira (20/05), que ofereceu denúncia contra quatro policiais civis e
Santa Catarina: Rogério Bertoncini toma posse como Procurador de Justiça
Ocorre no dia 21 de maio, às 18h, a cerimônia de posse do Promotor de Justiça Rogério Antônio da Luz
Santa Catarina: Suspensos alvarás de construção no Canto do Morcego, em Itajaí
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todos os alvarás emitidos pela Prefeitura de Itajaí autorizando
MPRJ participa de Ação Global dedicada às mulheres
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, neste sábado (18/05), da 20ª edição da Ação Global Nacional, realizada no
Santa Catarina: Liminar suspende obra e indisponibiliza bens de prefeito
A Justiça de Chapecó deferiu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o