Santa Catarina: Campanha contra exploração sexual
Foi lançada nesta quarta-feira (15/5) a nova campanha pelo fim da exploração sexual comercial infantojuvenil. A campanha é realizada pelo
MPRJ participa de Ação Global Nacional dedicada às mulheres
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) participará, neste sábado (18/05), da 20ª edição da Ação Global Nacional. Promovido
Santa Catarina: Prefeitura da capital tem 30 dias para licitar boxes do Mercado Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar do próprio STF que suspendia a exigência de licitação para os os
Santa Catarina: Promotorias de Justiça de Sombrio lançam blog
As Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio lançaram uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade: um blog próprio.
Santa Catarina: Médico é denunciado por três mortes em exame de endoscopia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três crimes de homicídio
Santa Catarina: Liminar determina adequação no cálculo de consumo de água pela SAMAE
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela 7ª
Projeto de lei que regulamenta Ouvidoria do MPRJ é aprovado pela Alerj
A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta-feira (09/05), projeto de lei que regulamenta a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do
Santa Catarina: Liminar estabelece prazos para melhorias no Casep de Rio do Sul
Foi deferida liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora
Santa Catarina: Ex-Secretário Regional e atual Prefeito de Lages é condenado por improbidade
O prefeito Elizeu Mattos foi condenado por improbidade administrativa referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de
Conselheiro do CNMP convida membros do MPRJ para atuar em ações estratégicas
O presidente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Jarbas Soares