Santa Catarina: Divulgados os aprovados em concurso para o MPSC
!- A Comissão de Concurso divulgou, nesta segunda-feira (29/04), no Comunicado 09, a lista dos aprovados no 38º Concurso
Santa Catarina: TAC adequa emissão de ruídos da Cooperativa Aurora em Chapecó
A Cooperativa Aurora Alimentos, de Chapecó, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina
Santa Catarina: Medida socioeducativa do adolescente é definida individualmente
Dois adolescentes que cometem o mesmo ato infracional dificilmente cumprirão a mesma medida socioeducativa. A lei do Sistema Nacional de
Santa Catarina: Provas para estágios no MPSC neste domingo
No dia 5/5 o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza as provas escrita e de redação do processo seletivo
Santa Catarina: Vereador não pode acumular cargo político com dois cargos públicos
Foi mantida em segundo grau a condenação ao ex-vereador do município de Lindóia do Sul Antonio Toldo, obtida pelo Ministério
Realizado no MPRJ, 5º Congresso Virtual tem homenagem e entrega de premiações
Procuradores e promotores de Justiça de todo o país foram homenageados, nesta sexta-feira (26/04), na sede do Ministério Público do
Santa Catarina: Proibido corte de árvores em terreno próximo à Estrada da Rainha
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata paralisação de qualquer obra, modificação ou supressão
Santa Catarina: Apreendidos 260 Kg de alimentos impróprios ao consumo no Oeste
Em operação de fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal(POA) realizado nos municípios
Santa Catarina: Indaial tem obrigação de recuperar área de lixão irregular
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou ao município de
Santa Catarina: Condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio da esposa
Valcir Silveira foi condenado a 19 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo Tribunal de Justiça da Comarca