SANTA CATARINA – MPSC homenageia o Procurador José Daura pelo centenário
Neste 17 de março de 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora o centenário de José Daura, ex-Procurador-Geral
SANTA CATARINA – Águas Mornas: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que
SANTA CATARINA – Rancho Queimado: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que
SANTA CATARINA – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que restringiu as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis a partir desta quarta-feira
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que
SANTA CATARINA – Angelina: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que
SANTA CATARINA – Liminares suspendem decretos de municípios da Grande Florianópolis que inverteram ordem de prioridade e desconsideraram a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de decretos de municípios da Grande Florianópolis que restringiram as
SANTA CATARINA – São Pedro de Alcântara: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de São Pedro de Alcântara que
SANTA CATARINA – Palhoça: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Palhoça que restringiu as aulas
SANTA CATARINA – São José: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de São José que restringiu as
SANTA CATARINA – MPSC privilegia atuação preventiva no enfrentamento à covid-19 e aumenta a produtividade na sua atuação em teletrabalho
Desde o início do enfrentamento à crise causada pelo coronavírus, o Ministério Público de Santa Catarina tem privilegiado a atuação