Santa Catarina: Confirmada sentença que devolveu praça ao município de São José
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de
Santa Catarina: Confirmada proibição de ligação de água sem habite-se em Xanxerê
Confirmando a decisão do Tribunal de Justiça, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa
Santa Catarina: A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” em 2012
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta semana o relatório das
MPRJ: convênio garante transporte para egressos do sistema penitenciário
Os egressos do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro terão direito ao auxílio-transporte. A medida contempla antiga reivindicação
MPRJ: GAECO denuncia milicianos por homicídios na Zona Oeste da capital fluminense
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO)
MPRJ reúne-se com Polícia Civil para melhorias da perícia
Os coordenadores dos Centros de Apoio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e Criminais reuniram-se
Santa Catarina: Ação questiona terceirização do Hospital Regional de Araranguá
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, nesta segunda-feira (15/4), ação civil pública para buscar a suspensão e anulação
MP realiza Audiência Pública e lança a Campanha “Brasil contra a Impunidade”
A campanha “Brasil contra a Impunidade” foi lançada na manhã da segunda-feira (15) durante Audiência Pública realizada no Ministério Público
Projeto Florescer – Mulheres do PREFEM lançam Livro “Outras Vozes”
A manhã do dia 16 foi de festa e comemoração para as mulheres em situação de prisão no Presídio Feminino
Santa Catarina: Mantido bloqueio de pagamento por árvore de Natal em Florianópolis
Foi negado em segundo grau o recurso da empresa PalcoSul Eventos contra sentença que bloqueou o pagamento pela instalação de