SANTA CATARINA – Bloqueados R$ 66 mil de secretário municipal que teria furado a fila da vacina contra coronavírus
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 66 mil do
SANTA CATARINA – Estado será obrigado a seguir as deliberações do órgão técnico-científico na adoção de medidas de enfrentamento à covid-19
O Governo do Estado tem 24 horas para reativar o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) como instância
SANTA CATARINA – Participe da consulta pública para validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH),
SANTA CATARINA – Plataformas de hospedagem continuam impedidas de efetuar reservas na Capital
Continuam válidas, na Capital, as medidas liminares para que as plataformas de hospedagem suspendam reservas e check-in de novos hóspedes
SANTA CATARINA – MPSC disponibiliza entrevistas sobre covid-19 em podcasts e no YouTube
Com o intuito de levar informações mais aprofundadas e em formatos que deem mais liberdade para que o cidadão possa
SANTA CATARINA – Nota de Esclarecimento: O2
O conteúdo do relatório do GAECO mencionado nesta segunda-feira pelo Governador catarinense em entrevista à imprensa não foi utilizado pela
SANTA CATARINA – Artigo: Um ano de pandemia: todos temos direito à saúde e à vida
Um ano de pandemia: todos temos direito à saúde e à vida12 de março de 2020. Esse foi o dia
SANTA CATARINA – Linha do tempo demonstra atuação do MPSC em 365 dias de enfrentamento à covid-19
Foram muitas as frentes de atuação. Saúde, economia, direito do consumidor, moralidade administrativa, área criminal. Atuamos e seguimos trabalhando de
SANTA CATARINA – Liminar proíbe Município de Florianópolis de utilizar terreno no Campeche para depósito irregular de entulhos
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública determinou a paralisação imediata
SANTA CATARINA – MPSC requer dissolução compulsória de microempresa “de fachada” usada para participação em licitações
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para a interdição