Notícias MPs

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH),

Continuam válidas, na Capital, as medidas liminares para que as plataformas de hospedagem suspendam reservas e check-in de novos hóspedes

Com o intuito de levar informações mais aprofundadas e em formatos que deem mais liberdade para que o cidadão possa

O conteúdo do relatório do GAECO mencionado nesta segunda-feira pelo Governador catarinense em entrevista à imprensa não foi utilizado pela

Um ano de pandemia: todos temos direito à saúde e à vida12 de março de 2020. Esse foi o dia

Foram muitas as frentes de atuação. Saúde, economia, direito do consumidor, moralidade administrativa, área criminal. Atuamos e seguimos trabalhando de

Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública determinou a paralisação imediata

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para a interdição

O Município de Blumenau atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu a audiência pública do

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para que o município de São José exerça o