MPRJ estenderá campanha de combate à exploração sexual infantil em 2013
A campanha nacional “Não desvie do olhar”, que conta com a adesão da Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público
Mantido bloqueio de mais de R$ Santa Catarina: 100 milhões da Oi/Brasil Telecom
Foi mantida, por decisão unânime da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, medida liminar
Ação requer reforma de escolas estaduais de Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública com pedido de medida liminar para determinar ao Estado
MP-GO pede suspensão de 3 torcidas organizadas pelo prazo de 5 anos
Comando do Policiamento da Capital entregou estudo sobre organizadas ao MP-GO A suspensão parcial das atividades das torcidas
MPPE – Prefeito de Serra Talhada terá que regularizar gestão municipal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação ao prefeito de Serra Talhada (Sertão), Luciano Sousa, para que o responsável
MPPE – Combate ao nepotismo e ao acúmulo de cargos são temas de recomendações
Combater o nepotismo e exigir dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Itambé (Zona da Mata)
MPPE combate poluição sonora em casa de shows do Sertão
Com a finalidade de adotar medidas para combater a poluição sonora, o representante da casa de shows Styllus, localizada no
MPPE – Promotor faz alerta contra a criação irregular de animais em zona urbana do Recife
A presença de animais em área urbana motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a emitir recomendação à Diretoria de
MPPE – Recomendação reprime venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Ingazeira
Reprimir o fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Este é
Promotoria do Consumidor pede interdição de Feiras Livres de Aracaju
Depois de comprovar a inadequação para o comércio de alimentos, sobretudo os de origem animal e outras irregularidades, o Ministério