Manual sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é enviado a promotorias
Cartilha incentiva doações aos fundos orientando como abater o montante no imposto de renda O Centro de Apoio
Santa Catarina: MPSC apura mortes por armas de choque usadas pela polícia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura as circunstâncias em que ocorreram duas mortes, nos últimos dez meses, por
Santa Catarina: Escola estadual é interditada em Ibirama por falta de segurança
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a interdição e a reforma da Escola de
Santa Catarina: Carnaval: Berbigão do Boca em campanha contra a corrupção
O tradicional Berbigão do Boca – festa que faz a abertura oficial do Carnaval de Florianópolis, nesta sexta-feira (1º/02) –
Distribuição de cestas básicas leva à condenação de ex-secretária de Assistência Social
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin julgou procedente representação do Ministério Público de Goiás e condenou a ex-secretária de Assistência
Justiça proíbe usina de promover a queima da cana
Em sentença proferida em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás, em iniciativa da promotora de Justiça Renata Miguel Lemos,
Santa Catarina: Aprovação de loteamentos em Tijucas deve cumprir requisitos legais
A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a somente aprovar projetos de loteamento caso
Internação provisória de infratores: SSP cumpre cláusula de TAC selado com MP-GO
TAC assinado no Palácio prevê reforma e construção de centros de internação Dando cumprimento à cláusula prevista em
Santa Catarina: Inquérito irá apurar situação de casas noturnas de Florianópolis
inistério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade dos bares e casas noturnas de Florianópolis
Santa Catarina: TAC limita salas multisseriadas em Paraíso
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de