MP de Sergipe cria comissão para combater a PEC 37
Somando esforços a outros Estados da Federação, o Ministério Público de Sergipe criou uma comissão que trabalhará na adesão e
Judiciário têm competência para aplicar medidas protetivas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu
Entorno do DF: Promotora do MP-GO faz campanha para arrecadar livros para presídio
Promotora Tânia Bandeira iniciou campanha para a arrecadação de livros Em exemplo de atuação extrajudicial, a
Atuação do MP-GO garante pagamento dos salários atrasados de servidores de Minaçu
Para que ocorra o pagamento em atraso dos salários dos servidores públicos municipais da cidade de Minaçu, no Nordeste Goiano,
Mantida indisponibilidade de bens de ex-Secretário de Educação
Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que decreta a indisponibilidade
Instituições avaliam atraso na entrega de laudos pelos clubes
Foi realizada nesta terça-feira (15/1) reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar, o Corpo
O Promotor Responde sobre a execução penal
Na área criminal, a atuação do Ministério Público não se encerra com a condenação do réu. Além de ser o
Operação Radar apura fraudes em exclusão de multas
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Itajaí (GAECO/Itajaí) – força-tarefa formada pelo Ministério Público de
MP-GO aciona prefeito por atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo
O Ministério Público de Goiás, por iniciativa da promotora de Justiça Tarsila Costa Guimarães, ajuizou ação civil pública por ato
MPSC e PMF assinam novo acordo sobre Mercado Público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assina, nesta segunda-feira (14/1), um novo acordo com a Prefeitura Municipal de Florianópolis