SANTA CATARINA – Justiça aplica medida socioeducativa de internação para adolescente que matou menina de 14 anos
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aplicou a medida socioeducativa de internação ao
SANTA CATARINA – Depois de placar apertado no STJ, MPSC irá ao STF defender remição de pena diferenciada quando detento não aderir ao processo educativo formal do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
Após votação apertada em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levará ao
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos como forma de conter o avanço da covid-19
Diante do atual cenário de colapso do sistema de saúde, com filas de mais de 400 pacientes por leitos de
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado
Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8/3) e
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu nesta terça-feira (9/3) uma recomendação para que o Município de Itapema adote
SANTA CATARINA – Na Semana da Mulher, MPSC debate a desnaturalização da violência de gênero
“A violência contra a mulher é um fenômeno perversamente democrático, pois atinge todas as camadas sociais, independentemente de cultura, religião
SANTA CATARINA – Justiça acompanha entendimento do MPSC e determina prioridade às aulas presenciais em São Francisco do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para garantir que, em São Francisco do Sul, não
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado
Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8/3) e
SANTA CATARINA – Criança em idade escolar deve ser mantida no ensino regular
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma determinação judicial para que um casal de Pomerode matriculasse o filho
SANTA CATARINA – São Francisco do Sul acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial
O município de São Francisco do Sul acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e revogou o