Ensino público não pode cobrar taxas dos alunos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação para 83 estabelecimentos de ensino público ou particular com convênio com
Divulgado resultado de seleção de estagiários do MPSC
Foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desta segunda-feira (14/01) a relação dos classificados
Promotoria do Consumidor de Sergipe constata disparidade entre preços anunciados e cobrados no Supermercado GBARBOSA-
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça dos Direitos do Consumidor, Dr. Daniel Carneiro Duarte, ajuizou
Administração Superior do Ministério Público se reúne para discutir orçamento 2013 –
Na tarde do último dia 10, o Procurador-Geral de Justiça Dr. Orlando Rochadel Moreira reuniu-se com os Promotores de Justiça,
Propriá – MP instaura procedimento para apurar suposto aumento abusivo nos salários do Prefeito e Secretários Municipais-
Considerando reclamações oriundas da população do Município de Propriá, bem como notícias veiculadas na imprensa local, o Ministério Público de
Instabilidade política em Palhoça não pode prejudicar infância
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palhoça, Nirdo Artur
Operação Jeitinho fecha Amma e prende suspeitos de corrupção
Sede do MP: quadrilha investigada agia na Amma Na primeira operação das áreas de investigação do Ministério Público
Por unanimidade, é julgada procedente Adin do MP contra 14º e 15º salários da Assembleia Legislativa
Adin foi proposta pelo MP-GO em dezembro de 2011 contra o chamado auxílio paletó Em decisão unânime acerca
Pedófilo é condenado a 45 anos de prisão em Turvo
O funcionário público N. B. foi condenado a 45 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado,
Promotorias de Justiça de Navegantes mudam de endereço
As três Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes suspenderam o atendimento nesta quarta e quinta-feira (09 e 10/01) para