MPSC seleciona 22 alunos para bolsas de estudo na Capital
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 22 crianças
Ministério Público de Pernambuco instaura procedimento para preservação da casa do Padre Tenório
A casa que serviu de moradia para o Padre Tenório, que participou da Revolução Pernambucana de 1817 e está situada
Por solicitação do MP-GO, estado deverá garantir fornecimento de alimentos aos presos de Rio Verde
Sede das Promotorias de Justiça de Rio Verde: atuação do MP Acolhendo liminar requerida pelo promotor de Justiça
DETER tem 180 dias para adequar Terminal Rita Maria
Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou ao DETER que, em 180
Ex-prefeito de Major Vieira é condenado por improbidade
Orildo Antônio Severgnini, ex-prefeito municipal de Major Vieira, foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa
Colégio de Porto Belo não pode mais matricular alunos
Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Colégio Ana Luiza está impedido de realizar matrícula de alunos
Ministério Público de Pernambuco – MPPE processa ex-prefeito de Tupanatinga acusado de desvio de recursos
O ex-prefeito de Tupanatinga (Agreste) Manoel Ferreira recebeu prazo de três dias para devolver R$ 538.025,22 aos cofres municipais, quantia
Ministério Público de Pernambuco – MPPE recomendará a novos prefeitos que denunciem irregularidades
A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientará todos os promotores do Estado para que
Promotora cobra Perímetro de Segurança Escolar em São João
O prefeito de São João (Agreste) deve encaminhar, em até 30 dias, projeto de lei à Câmara de Vereadores que
Ministério Público de Sergipe – Falta de professores motiva ajuizamento de Ação
A Promotoria dos Direitos da Educação, por intermédio dos Promotores de Justiça Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos e