Santa Catarina: Lages deve fornecer transporte a alunos de baixa visão
!- Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Lages a fornecer transporte escolar
Santa Catarina: TAC é cumprido e agora Sombrio tem Procon
A Prefeitura de Sombrio cumpriu acordo firmado em junho deste ano com o Ministério Público de Santa Catarina e instalou
MPRJ elege novo Procurador-Geral de Justiça nesta segunda-feira (10/12)
Os Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) elegem, nesta segunda-feira (10/12), o novo Procurador-Geral de
Membros do MPRJ recebem Medalha Tiradentes na ALERJ
Dez Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam nesta sexta-feira (07/12), no Palácio Tiradentes, a
Santa Catarina: Debates abrem atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção
Uma série de debates com o tema corrupção com participação de autoridades, religiosos e lideranças sociais abrem as atividades programadas
Santa Catarina: MPSC recorre e Dário Berger será julgado pela Justiça Federal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Santa Catarina: Prefeito reeleito de Ipuaçu tem o registro eleitoral cassado
Denilso Casal, Prefeito reeleito do Município de Ipuaçu, teve o registro de candidatura cassado e foi declarado inelegível pela Justiça
Santa Catarina: Curso compara direito ambiental brasileiro e norte-americano
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima terça-feira (11/12), o curso sobre Direito Ambiental Americano: uma abordagem
MPRJ se reúne com Relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados
O Coordenador do 4º Centro de Apoio das Promotorias de Infância e Juventude do MPRJ (4º CAOp), Promotor de Justiça
Santa Catarina: Lei do “solo criado” de Itajaí é inconstitucional
Decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou inconstitucional a Lei 176/2010, do