Santa Catarina: Alcance esclarece direitos de alunos do ensino privado
As escolas particulares têm direito ao lucro, mas não podem tratar o aluno inadimplente como quem compra um carro, por
MP-GO aciona secretário por solicitar fraude em conta de água
O Ministério Público de Goiás propôs ação de improbidade administrativa contra o secretário de Governo do município de Mineiros, Reginaldo
Santa Catarina: Ibirama terá acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade
O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se
Começa no MP-GO Seminário Interestadual de Direito Sanitário
O auditório do edifício-sede do Ministério Público de Goiás sedia hoje (28/11) o Seminário Interestadual de Direito Sanitário: Acesso a
Iphan avalia tombamento da Ponte Pênsil Affonso Pena, que tem o apoio do MP-GO
Ponte Pênsil Affonso Pena, em Itumbiara: pedido de tombamento tramita no Iphan Em reunião marcada para esta quinta-feira
Promotora de Justiça do MPRJ participa de lançamento de Campanha em defesa da Lei Maria da Penha
A campanha nacional “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. A Lei é mais forte”, coordenada pela Secretaria de
Santa Catarina: Mantida sentença que determina política para idosos em Itajaí
Foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao
Santa Catarina: Violência doméstica é tema de encontro nacional do MP
!- Inicia nesta quarta-feira (28/11), às 19h, o 3º Encontro Nacional do Ministério Público – com o tema “Lei Maria da
Santa Catarina: Vídeo educativo chama atenção para poluição do Rio Criciúma
!- Por incentivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os alunos da 8ª fase do Curso de
Carlos André Mariani Bittencourt vai dirigir o MPMG nos próximos dois anos. Posse será no dia 6 de dezembro
Na presença de autoridades, colegas, amigos e familiares, Carlos André Mariani Bittencourt toma posse no cargo de procurador-geral de