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MP propõe Ação Penal para combater a prática de crimes tributários em Sergipe admin 12 de novembro de 2012 O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, ajuizou ação penal em
Campanha do MP-GO clama por tolerância para reduzir homicídios por motivos banais admin 12 de novembro de 2012 Campanha do MP clama por tolerância para reduzir homicídios por motivos banais Campeãs do ciclismo, irmãs Janildes e Clemilda Fernandes
Santa Catarina: Prefeito de Maravilha deve retomar serviços essenciais abandonados admin 12 de novembro de 2012 Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata retomada dos serviços essenciais do município de
Operação desarticula milícias e grupos de extermínio na PB admin 9 de novembro de 2012 O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba
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MPPB, Fesmip-PB e Senacon assinam protocolo de cooperação admin 8 de novembro de 2012 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99;
Congresso Internacional de Direito do Consumidor é aberto em João Pessoa admin 8 de novembro de 2012 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99;
MPSC e CGJ inspecionam asilos em Palhoça admin 8 de novembro de 2012 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral de Justiça estão em Palhoça, nesta quinta-feira (8/11), inspecionando as
Procedimento apura crianças sem registro paterno em Imaruí admin 8 de novembro de 2012 O direito de toda criança e adolescente ter a paternidade definida é alvo de procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público