Decretada a internação de adolescentes que mataram policial
Em apenas 16 dias, foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro adolescentesque
Mantidas condenações a ex-diretores de hospital de Florianópolis
Foram mantidas em segundo grau boa parte das condenações obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra ex-dirigentes do
Confirmada condenação de Ex-Prefeito a 14 anos de prisão
Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, a 14 anos, 11
Estado é acionado para nomear soldados bombeiros concursados
O Ministério Público de Goiás, por iniciativa da promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno, propôs ação civil pública contra
MP-GO cobra abertura de concurso para provimento de cargos na Assembleia Legislativa
O Ministério Público de Goiás, por iniciativa da promotora de justiça Villis Marra, recomendou ao presidente da Assembleia Legislativa do
Conselheiros Tutelares afastados por assédio sexual em Guabiruba
Dois Conselheiros Tutelares do município de Guabiruba foram afastados do cargo em função de denúncias de assédio sexual. O afastamento
Conselheiros Tutelares afastados por assédio sexual em Guabiruba
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Sentença garante creche a todas crianças de Brusque em 2013
Sentença prolatada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, a partir de
Seminário discutiu proteção a vítimas e testemunhas
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) realizou, na segunda-feira (29/10), seminário com o tema “Sociedade Civil
Liminar determina posse do Conselho da Criança na capital
Foi determinada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a posse imediata dos 14 representantes