MPPE ingressa com ação para prefeitura de Calumbi cumprir com o pagamento dos servidores
Depois de constatar que a Prefeitura Municipal de Calumbi patrocina diversos eventos no município, porém atrasa com frequência o pagamento
MPPE solicita interdição de abatedouro do município de Salgadinho
O Ministério Público de Pernambuco continua combatendo o funcionamento irregular de matadouros que não apresentam as condições sanitárias e de
MPCE realiza II Fórum de Direito e Saúde
O Ministério Público do Estado do Ceará realiza a partir desta quarta-feira, 29, o II Fórum de Direito e Saúde,
MPCE debate as inovações do Direito do Consumidor
Fortaleza será sede do XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que ocorrerá entre os dias 4 e
MPPE regulariza eventos políticos em Águas Belas
Com o objetivo garantir a segurança e o sossego público durante o período de campanha eleitoral o Ministério Público de
Lagoa dos Gatos e Belém de Maria recebem recomendações sobre campanha eleitoral
Os municípios de Lagoa dos Gatos (Agreste) e Belém de Maria (Zona da Mata Sul) receberam duas recomendações emitidas pelo
MPPE rejeita conciliação sobre intervenção em Araripina
Terminou sem acordo a audiência de conciliação proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, no processo
Acordo prevê calendário para atos de campanha no Agreste
Representantes de coligações e partidos políticos de Brejo da Madre de Deus e Cupira, no Agreste, firmaram Termo de Ajustamento
Promotora cobra adoção da tabela salarial para professores de Carpina
A prefeitura de Carpina, situada na Zona da Mata, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público
