SANTA CATARINA – Júri condenou por feminicídio a mais de 52 anos de prisão homem que matou adolescente de 14 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul condenou Jeferson de Quadro Peres a 52 anos de
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: FCCIAT define nova gestão em reunião plenária na próxima quinta-feira
O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reúne nesta quinta-feira (25/2) em videoconferência, às
SANTA CATARINA – MPSC e TCE recomendam ao Estado providências para prevenir falta de insumos e profissionais nas UTIs destinadas à covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) remeteram ao Estado uma recomendação
SANTA CATARINA – MPSC aciona SINTRASEM por danos morais coletivos e danos materiais causados pela greve da coleta de lixo em Florianópolis
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de danos morais coletivos e
SANTA CATARINA – Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19
Um estabelecimento comercial no município de Chapecó foi interditado após o dono descumprir regras de prevenção à propagação da covid-19.
SANTA CATARINA – MPSC e OAB manifestam apoio a projeto de lei que prevê a transparência da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, e o Presidente da Ordem
SANTA CATARINA – OPERAÇÃO MASERATI: GAECO e forças de segurança deflagram megaoperação contra facção criminosa
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com as forças de segurança estaduais e
SANTA CATARINA – TJSC atende ao MPSC e nega habeas corpus a criança que família acolhedora quer adotar de forma irregular
O julgamento ocorreu nesta terça-feira, em sessão por videoconferência, devido às medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Esta já
SANTA CATARINA – Chefe do MPSC defende uniformidade entre Estado e municípios para o enfrentamento da covid-19
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, defendeu, na tarde desta terça-feira (23/2), em reunião por videoconferência com o
SANTA CATARINA – Ex-servidor da FLORAM cumpre acordo de não persecução cível com MPSC
Um servidor público estadual, que estava sendo investigado em um inquérito civil por possível ato de improbidade administrativa no exercício