SANTA CATARINA – MPSC trabalha para garantir retorno seguro das aulas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) zela pela segurança dos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão,
SANTA CATARINA – Promotores de Justiça se reúnem para alinhar atuação visando dar celeridade, segurança e transparência à vacinação no estado
Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniram por videoconferência, na manhã desta
SANTA CATARINA – MPSC peticiona à Justiça, a fim de que determine ao Estado o cumprimento de acordo que o obriga a demonstrar o que está fazendo para enfrentar a covid-19 no Oeste Catarinense
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital peticionou à 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital requerendo a intimação do
SANTA CATARINA – Liminar obriga casa noturna a seguir medidas sanitárias contra a covid-19
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça concedeu uma liminar que obriga a casa noturna Éden
SANTA CATARINA – Estado tem cinco dias para comprovar medidas contra a covid-19 no Oeste Catarinense
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital intimou o Estado a demonstrar, no prazo máximo de cinco dias, as
SANTA CATARINA – Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação
Para assegurar que todos os municípios de Santa Catarina mantenham a legalidade em caso de dispensa de licitação para atendimento
SANTA CATARINA – Ministério Público Eleitoral pede cassação dos diplomas do prefeito e vice e novas eleições em Itajaí
A 97ª Promotoria Eleitoral de Itajaí ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral em que representa o Prefeito Municipal, Volnei
SANTA CATARINA – Justiça atende pedido do MPSC e torna indisponíveis bens de investigados da Operação Curto Circuito
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido ajuizado em ação civil pública pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA – MPSC e OAB somam esforços para garantir celeridade e transparência na vacinação contra a covid-19 no estado
Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, na manhã desta quarta-feira (17/2), a Ordem dos Advogados
SANTA CATARINA – Tribunal do Júri condena homem a 16 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 50 mil à vítima por tentativa de feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Oeste condenou Ademir Andrighi Moraes a 16 anos de reclusão