Pleno do TJ decide pelo MPPB e determina que mais 10 municípios demitam servidores temporários
19/01/2012 – Pleno do TJ decide pelo MPPB e determina que mais 10 municípios demitam servidores temporários Mais dez
CCrimp denuncia criminalmente 10 gestores municipais por não atenderem a Resolução nº 01/2010
19/01/2012 – CCrimp denuncia criminalmente 10 gestores municipais por não atenderem a Resolução nº 01/2010 As Prefeituras Muncipais têm
MP denuncia 16 pessoas envolvidas na Operação Laços de Sangue
19/01/2012 – MP denuncia 16 pessoas envolvidas na Operação Laços de Sangue Dezesseis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público
MP-RO denuncia prefeito por descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público de Rondônia denunciou o Prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, por ele ter descumprido
MPDFT ganha ação que garante ressarcimento de mais de R$ 6 milhões
No entanto, apenas 1 milhão poderá ser imediatamente devolvido. Dos 154 clientes, apenas 27 foram identificados Uma ação civil pública
Administração Presente inicia agenda de encontros em 2012
O primeiro encontro do Projeto Administração Presente de 2012 foi realizado no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI)
Órgão Especial cria duas novas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiv
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aprovou,
TAC busca adequação de instituição de acolhimento de Garuva
As crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono do Município de Garuva deverão receber atendimento especializado em
MPSC recomenda retirada de privilégio em concurso municipal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Zortéa que promova alteração na lei municipal que
Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus fecham ano com número recorde em manifestações
As Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus fecharam o ano com apenas 51 processos aguardando manifestação do Ministério Público do