Imobiliária não deve cobrar taxa por boleto nem exigir declaração do IR
A Imobiliária Brognoli, de Florianópolis, assinou termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Júri na Comarca de Criciúma condena três por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou, nessa terça-feira (8/11), Anderson Pereira Ferreira à pena de 14
MPSC busca recuperar R$ 124 milhões sonegados
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MPSC promove vistoria na passarela da Ponte Pedro Ivo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, na tarde de hoje (9/11), uma vistoria na passarela da Ponte
Sul do País clama por reforma política
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Programa Alcance explica como funciona um Júri
Você sabia que… … a porta do Tribunal do Júri deve ficar aberta, durante um julgamento? … a
Prefeitura não pode cobrar por fornecimento de editais de licitação
Foi concedida medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para proibir a
MPPE solicita desativação dos abatedouros públicos de Inajá e Manari
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para as prefeituras dos municípios de Inajá e Manari, bem como para
MPPE recomenda exoneração de cargos comissionados ou de confiança em Primavera
Exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou
ESMP – Curso de Psicologia Jurídica entusiasma participantes
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu curso de Psicologia Jurídica com um dos maiores especialistas na matéria em