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Membros em vitaliciamento terão curso de Tribunal do Júri
O CEAF promove nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/11) o Curso de Atualização e Prática do Tribunal do
MP e parceiros definem estratégias para evitar violência no jogo Goiás x Vila
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Requerida paralisação de obra para proteger patrimônio histórico
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Planejamento estratégico definirá futuro do MPSC
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CGA lança projetos ambientais
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público lançou nesta segunda-feira (24/10), no auditório da sede do MPRJ, a sua
MPRJ denuncia à Justiça 65 pessoas por fraudes no Detran-RJ e requer a prisão preventiva de 52
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou ao Juízo da 43ª Vara Criminal da Capital, nesta
MPSC ajusta frequência dos servidores da ALESC
Ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembléia Legislativa
TJ declara lei municipal sobre abate de animais inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou, por 13 votos a 11, ação movida Ministério