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Quais são as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos dos pais, responsáveis e alunos que

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou o levantamento do sigilo da Operação Varredura

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a internação provisória por 45 dias

Um homem de 60 anos na época dos fatos foi condenado à pena de 61 anos e 8 meses de

Em um julgamento que durou quase 20 horas e só terminou na madrugada de quarta-feira (10/2), o Tribunal do Júri

Os Procuradores de Justiça Henrique Limongi e Ary Capella Neto são os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, com atribuição no controle externo da atividade policial, apura o desaparecimento

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, iniciou, nesta quinta-feira (11/2), a construção de uma

Um homem que teria provocado a morte de um motociclista em Rodeio ao colidir com a motocicleta enquanto dirigia embriagado

Criar uma identidade única para todos os municípios do estado e fortalecer a captação de recursos para os fundos municipais: