SANTA CATARINA – MPSC inicia projeto de atendimento telepresencial aos cidadãos em Florianópolis
A partir de fevereiro, quem procurar o posto de atendimento ao cidadão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) –
SANTA CATARINA – Ministério Público requer ao Município de Chapecó informações sobre medidas para enfrentar superlotação de UTIs para covid-19
A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó requereu à Secretaria Municipal de Saúde que se manifeste, no prazo
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Dois Procuradores de Justiça serão empossados no MPSC nesta quinta-feira
Dois novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomam posse nesta quinta-feira
SANTA CATARINA – Internet segura: como prevenir crimes contra crianças e adolescentes na web
Em meio à pandemia, as crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web e é preciso que pais, mães
SANTA CATARINA – Após recomendação do MPSC, Planalto Alegre retira restrição em licitação para compra de combustíveis
O Município de Planalto Alegre atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou uma restrição geográfica
SANTA CATARINA – Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid
Mesmo antes de a pandemia de covid-19 transformar as rotinas de estudo e lazer, quase todos os “brasileirinhos” (89%) entre
SANTA CATARINA – Joinville deverá implantar passagem para animais silvestres em rodovia que corta área de relevante interesse ecológico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para determinar que o município de Joinville elabore e implemente,
SANTA CATARINA – Ação Civil Pública requer indenização a pacientes de covid-19 internados em UTI pela falta de medicamentos que prejudicou tratamento e pode ter provocado, ao menos, uma morte
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou na última sexta-feira( 5/2) uma Ação Civil Pública, após investigar o possível
SANTA CATARINA – Aluno com deficiência não pode ter cobrança diferenciada nas escolas particulares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma nota técnica para alertar sobre a impossibilidade de tratamento diferenciado às
SANTA CATARINA – MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais
Com o objetivo de auxiliar professores e estudantes no retorno das atividades escolares presenciais na escola, o Ministério Público de