Recomendação pede fim da poluição sonora provocada por bar em Olinda
Após receber denúncias sobre o uso abusivo de som alto em um bar localizado na cidade de Olinda, o Ministério
Justiça determina: Somente Professores Titulares nas Escolas Municipais
O Poder Judiciário Sergipano, atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer e Não Fazer, ajuizada
Congresso Estadual do MP-GO discutirá as perspectivas da atuação institucional
Propiciar o debate de assuntos que desafiam a atuação do Ministério Público. É com este objetivo que a Escola Superior
Encontro entre MP-GO e OAB trata de novo horário do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, recebeu nesta quarta-feira (24/8) o presidente da Ordem dos Advogados dos
Ação requer prevenção contra incêndios para Mercado Público
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina requer medida liminar para determinar a adequação da ala
MP recebe visita do Superintendente da Polícia Federal
O Procurador Gral de Justiça Dr. Orlando Rochadel Moreira recebeu em seu gabinete, no Ministério Público de Sergipe, a visita
Justiça autoriza realização de aborto eugenésico em Nossa Senhora das Dores
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário Sergipano confeccionou Alvará que autoriza judicialmente o aborto eugenésico –
Ministério Público combate poluição sonora em pizzaria de Nazaré da Mata
Depois de receber denúncias da crescente poluição sonora ocasionada pelas atividades na Adega Restaurante e Pizzaria, em Nazaré da Mata,
MPPE recomenda que recém-nascidos sejam registrados logo após o nascimento em Vicência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Genivaldo Fausto de Oliveira Filho, expediu recomendação para duas
MPPE quer instalação de Procon em Vicência
Devido a denúncias feitas na promotoria de Justiça pelos moradores do município de Vicência, o Ministério Público de