Iniciativa gera 5 mil empregos para detentos do regime semiaberto
As Secretarias de Desenvolvimento Social e de Ressocialização do Estado e a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco
MPPE combate venda de bebidas alcoólicas no município de Vicência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação, através do promotor de Justiça Genivaldo Fausto de Oliveira Filho, para que
MPSC questiona funções gratificadas da Prefeitura de Blumenau
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, com atuação na área da moralidade administrativa, ajuizou ação civil
Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira
Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton serão empossados no cargo de Procurador de Justiça
Volta a proibição de bebida alcoólica no Serra Dourada por ação do MP-GO
O Ministério Público de Goiás obteve, no final da tarde de sexta-feira (05/8) uma liminar, em agravo de instrumento protocolado
Loteamento sem infraestrutura tem venda suspensa em Tubarão
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida pelo Judiciário uma medida liminar para determinar que
Estado é obrigado a oferecer leitos psiquiátricos para adolescentes
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve viabilizar, em no máximo 60 dias, a implantação de 15 leitos
Gaeco de Joinville realiza prisões e apreensões de armas
Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO/Joinville), em operação conjunta com Policiais
Comissão acompanhará projetos de mobilidade Urbana
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) criará uma comissão de acompanhamento para aprofundar os conhecimentos dos projetos
Lei que permite corte de araucária é suspensa a pedido do MPSC
Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida pelo Tribunal de Justiça