SANTA CATARINA – Aluno com deficiência não pode ter cobrança diferenciada nas escolas particulares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma nota técnica para alertar sobre a impossibilidade de tratamento diferenciado às
SANTA CATARINA – MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais
Com o objetivo de auxiliar professores e estudantes no retorno das atividades escolares presenciais na escola, o Ministério Público de
SANTA CATARINA – Justiça Eleitoral acolhe parecer do Ministério Público e desaprova contas de campanha do Prefeito eleito de Balneário Piçarras
Acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha do Prefeito eleito de Balneário Piçarras
SANTA CATARINA – Você sabe quais são os direitos dos pacientes com câncer?
As redes sociais do MPSC estarão repletas de mensagens de amor e otimismo nesta quinta-feira, dia 4/2, quando se celebra
SANTA CATARINA – Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para obrigar o Município de
SANTA CATARINA – Pai e filho são condenados por homicídio motivado por dívida de R$ 70
Dois homens, pai e filho, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram condenados pelo homicídio de Rafael de
SANTA CATARINA – Gaeco deflagra operações Varredura II e Varredura III
Na manhã desta terça-feira (2/2/2021), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou as operações Varredura
SANTA CATARINA – Artigo: Vacinação e a cultura do “jeitinho”
A vacinação contra a covid-19 se inicia no Brasil contrastando a esperança com a incerteza de quando estará à disposição
SANTA CATARINA – MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia
Na tarde desta segunda-feira (1º/2), a 3ª Promotoria de Justiça de Concórdia instaurou um inquérito civil para apurar eventual omissão
SANTA CATARINA – Onze denunciados por tráfico de drogas são condenados no Alto Vale do Itajaí
Onze pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por traficar drogas – especialmente maconha, cocaína, crack e ecstasy