TJ tem que suspender decisões de crimes de embriaguez ao volante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspenda todas as
MP-GO se reúne com diretor da Força Nacional para discutir atuação no Entorno do DF
O coordenador do Projeto do Entorno do Distrito Federal do Ministério Público de Goiás, Luís Guilherme Martinhão Gimenes, participa na
MPSC denuncia Prefeito de Ipuaçu por sonegação fiscal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra os proprietários da empresa Frigorífico Porcurê, Denilso Casal, prefeito
MP renova com TJ convênio para capacitação de servidores
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e o Presidente do Tribunal de Justiça do
Decisão obriga Agência de Execução Penal a assumir cadeia de Crixás
Liminar determina que a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal assuma a execução e a administração da cadeia pública
Segurança Pública no “Bico do Papagaio” é alvo de Ação Civil Pública
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de
CIACA de Braço do Norte deve melhorar condições do abrigo
O Consórcio Intermunicipal da Criança e do Adolescente(CIACA), localizado emBraço do Norte, se comprometeu com o Ministério Público
MPSC sediará seminário sobre memória e cidadania
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o
MPE emite parecer favorável à manutenção do afastamento do prefeito de Rio Sono
Andressa Brito Em parecer encaminhado à Comarca Cível de Tocantínia, o Promotor de Justiça João Edson de Souza manifestou-se a