MPRJ e torcidas organizadas celebram acordo para reduzir violência nos estádios
Proposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado
A pedido do MP-GO, juiz determina reforma imediata de escolas municipais
O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra concedeu os pedidos liminares feitos pelo promotor de Justiça Rafael Simonetti Bueno da Silva
Secretária de Educação de Prefeitura tem salário suspenso
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga acolheu pedido de liminar requerido pelo promotor de Justiça do MP-GO, Fabiano de Sousa
Ex-Prefeito de Joinville tem direitos políticos suspenso por seis anos
O ex-Prefeito de Joinville e atual Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado
PROVITA é tema de evento no Ministério Público
Nesta quinta-feira (16/6), será realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina o Encontro de Informação e Orientação
MPSC recomenda não renovação da concessão do Biergarten
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura Municipal de Blumenau que não renove o contrato para
Recomendação prevê fiscalização de comércio de produtos de origem animal em Petrolina
Para proteger a saúde da população e considerando que as atuais condições dos matadouros públicos municipais do estado, em sua
MPPE firma TAC para instalação de Complexo Industrial de Laticínios em Bodocó
Como o município de Bodocó é a terceira bacia leiteira do estado, com produção média de 150 mil litros por
Recomendação prevê regulamentação de contratos em fundação no Recife
Depois de constatar que membros da Fundação Manoel Silva Almeida, fazem parte do Centro Urológico de Pernambuco (Cuper) e que
MPPE garante meia entrada no município de Sanharó
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação, através da promotora de Justiça Julieta Maria Batista, para os proprietários de