MPSC assume compromisso com programa nacional de excelência em gestão pública admin 14 de fevereiro de 2011 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá aderir ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), coordenado
Cadastro nacional das torcidas organizadas deve começar em abril, anunciou Ministério do Esporte admin 11 de fevereiro de 2011 O Coordenador-Geral da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, Helvécio Eustáquio de Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (11/2), durante reunião
Ex-prefeita Ângela Amin terá que ressarcir aos cofres públicos R$ 1 milhão admin 10 de fevereiro de 2011 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, deu provimento ao apelo do Ministério
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MPRJ instaura inquérito civil para apurar as causas do incêndio na Cidade do Samba admin 8 de fevereiro de 2011 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
Núcleo se consolida no atendimento às Promotorias de Família da Capital admin 7 de fevereiro de 2011 Defender o interesse das pessoas interditadas através do acompanhamento e fiscalização das curatelas, bem como oferecer suporte aos promotores de
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Ministério Público sedia encontro do Comitê Sul do Programa “Gás Legal” da ANP admin 7 de fevereiro de 2011 Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina sediará o encontro do Comitê Sul