SANTA CATARINA – Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a anulação de um concurso público do Município de Monte Castelo, realizado
SANTA CATARINA – Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano
A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital instaurou inquéritos civis para investigar as suspeitas de descumprimento das medidas
SANTA CATARINA – Iniciativa do MPSC no sistema socioeducativo serve de modelo para nova normativa aprovada pelo CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas normas para fortalecer o papel do Judiciário no tratamento adequado
SANTA CATARINA – Liminar suspende contrato entre Prefeitura de Chapecó e empresa de engenharia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para suspender o contrato entre o Município de Chapecó
SANTA CATARINA – No dia 25 de fevereiro, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reunirá em videoconferência para o Encontro Bianual, uma reunião plenária que irá definir a gestão para o biênio 2021/2023. As
No dia 25 de fevereiro, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reunirá em
SANTA CATARINA – Liminar determina que clube de São José cumpra normas sanitárias e que Município fiscalize
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para garantir que o Clube Maré Alta, de São
SANTA CATARINA – Três réus são condenados por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três traficantes de cocaína denunciados na Comarca de Pinhalzinho.
SANTA CATARINA – Ministério Público e Poder Judiciário de Xanxerê destinam recursos para combate à covid-19 e para a segurança pública
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, e a
SANTA CATARINA – MPSC recebe as informações sobre fiscalizações de festas e eventos de final de ano
A Polícia Militar (PMSC), a Polícia Civil (PC), a Vigilância Sanitária Estadual e diversos órgãos municipais de vigilância sanitária responderam
SANTA CATARINA, Município Presidente Castello Branco acata propostas do MPSC e corrige irregularidades
O Município de Presidente Castello Branco acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e apresentou projeto de lei