Notícias MPs

Apesar do avanço da pandemia de covid-19, os casos de festas e eventos descumprindo as medidas sanitárias para combate à

Foi indeferido pelo Poder Judiciário o efeito suspensivo requerido pelo Município de Florianópolis para uma medida liminar obtida pelo Ministério

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a anulação de um concurso público do Município de Monte Castelo, realizado

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital instaurou inquéritos civis para investigar as suspeitas de descumprimento das medidas

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas normas para fortalecer o papel do Judiciário no tratamento adequado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para suspender o contrato entre o Município de Chapecó

No dia 25 de fevereiro, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reunirá em

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para garantir que o Clube Maré Alta, de São

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três traficantes de cocaína denunciados na Comarca de Pinhalzinho.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, e a